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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

1. Introdução

A LR Gestão Escolar se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários de seus sistemas, portais e aplicativos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados de alunos, responsáveis, professores, funcionários, instituições de ensino e demais usuários do sistema escolar e do aplicativo Portal LR Gestão.

2. Uso do Aplicativo Portal LR Gestão

O aplicativo Portal LR Gestão permite o acesso de alunos, responsáveis e usuários autorizados a informações escolares disponibilizadas pela instituição de ensino, incluindo comunicados, boletins, frequência, mensalidades, documentos, chat com a escola, agenda, conteúdos acadêmicos e demais recursos administrativos e pedagógicos.

Para o funcionamento do aplicativo, poderemos tratar identificadores técnicos do dispositivo, incluindo token de notificação, para envio de avisos importantes no celular. O aplicativo também poderá solicitar acesso à câmera, galeria ou arquivos quando o usuário optar por enviar foto, documento, comprovante ou anexo.

3. Dados Coletados

Os dados pessoais coletados podem incluir:

  • Alunos: nome, data de nascimento, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, foto, matrícula, turma, dados acadêmicos, histórico escolar, frequência, boletins, documentos e informações de saúde quando necessário.
  • Responsáveis: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, endereço, vínculo com o aluno e permissões de acesso ao sistema.
  • Professores e funcionários: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, dados profissionais e informações necessárias para uso administrativo, pedagógico e operacional do sistema.
  • Dados de acesso: endereço IP, data e horário de acesso, dispositivo utilizado, registros de navegação, identificadores técnicos e token de notificação.
  • Dados de comunicação: mensagens enviadas pelo chat, comunicados, respostas, anexos e documentos enviados pelo usuário.
  • Dados financeiros: informações necessárias para consulta de mensalidades, geração de cobranças, boletos, Pix, descontos, multas, juros e histórico de pagamentos.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

  • Gerenciamento acadêmico, pedagógico, financeiro e administrativo.
  • Consulta e emissão de boletins, históricos, documentos e informações escolares.
  • Comunicação entre escola, alunos e responsáveis.
  • Envio de notificações, comunicados e avisos importantes pelo aplicativo.
  • Controle de frequência, desempenho escolar e acompanhamento acadêmico.
  • Gestão financeira, incluindo cobrança de mensalidades, emissão de boletos, Pix e acompanhamento de pagamentos.
  • Atendimento por chat, agenda digital e demais canais disponibilizados pela escola.
  • Autenticação, controle de permissões, segurança e prevenção de acessos indevidos.

5. Notificações no Celular

O aplicativo poderá enviar notificações sobre comunicados, mensagens, avisos escolares, pagamentos, agenda, chat e demais informações relevantes. Para isso, poderá ser armazenado um token de notificação vinculado ao usuário e ao dispositivo. O usuário pode gerenciar permissões de notificação nas configurações do próprio aparelho.

6. Câmera, Galeria e Arquivos

O aplicativo poderá solicitar acesso à câmera, galeria ou arquivos quando o usuário desejar alterar foto de perfil, anexar documentos, enviar imagens, comprovantes ou responder a solicitações da escola. O acesso ocorre apenas mediante ação do usuário e de acordo com as permissões concedidas no dispositivo.

7. Pagamentos e Mensalidades

Quando a escola disponibilizar pagamentos online, o aplicativo poderá exibir mensalidades e gerar cobranças por boleto ou Pix por meio de plataformas de pagamento integradas, como o Asaas. Dados necessários para identificação da cobrança, valores, vencimentos, descontos, multas, juros e status de pagamento poderão ser tratados para fins financeiros e de conciliação.

8. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para a execução dos serviços, cumprimento de obrigação legal ou operação do sistema escolar, incluindo:

  • Instituições de ensino contratantes e usuários autorizados.
  • Prestadores de serviço responsáveis por hospedagem, suporte, segurança e funcionamento do sistema.
  • Plataformas de pagamento para emissão e processamento de cobranças.
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória.

9. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados são armazenados em ambientes protegidos por medidas técnicas e administrativas para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes, e medidas de prevenção, monitoramento e correção são aplicadas continuamente.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da LGPD, os titulares podem solicitar, quando aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados.
  • Acesso aos dados pessoais.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Portabilidade dos dados, quando aplicável.
  • Informações sobre compartilhamento de dados.
  • Revogação do consentimento, quando o tratamento depender de consentimento.

11. Dados de Crianças e Adolescentes

Por se tratar de sistema voltado ao ambiente escolar, poderão ser tratados dados de crianças e adolescentes, sempre observando o melhor interesse do menor e as finalidades educacionais, administrativas e de comunicação escolar autorizadas pela instituição de ensino e seus responsáveis legais.

12. Tempo de Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender solicitações da instituição de ensino, cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservar direitos.

13. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site e o sistema poderão utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, manter sessões autenticadas, registrar preferências e apoiar a segurança do acesso. O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.

14. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no sistema, alterações legais ou mudanças nos serviços. A versão mais recente ficará disponível no site da LR Gestão Escolar.

15. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pela página oficial da LR Gestão Escolar: https://lrgestaoescolar.com.br/page/contato.


Portal LR Gestão
Aplicativo oficial da LR Gestão Escolar.

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